Senado dá início nesta semana ao julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.

Nossa democracia não permite juízo de valor em face de um ministro do STF?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Na contra-mão de direção

A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações

Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta

Consulta prévia aos indígenas é assunto de reunião hoje em Brasília entre o governo federal e os índios que paralisaram a obra de Belo Monte

Decreto nº 6.936, de 13 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Breves anotações a PEC N. 29-a/2000 (a 2ª parte da reforma do judiciário)

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Apelação Cível. Alimentos. Separação. Alimentante Agricultor.

Não há falar em pagamento semestral de alimentos, pelo fato de o alimentante ser agricultor e receber por safra. Entendimento em sentido contrário desvirtuaria o instituto dos alimentos, porquanto reverteria em manifesto prejuízo aos alimentandos.

Lei nº 10.668, de 14 de Maio de 2003.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, altera os arts. 8º e 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar